BANDEIRA VERMELHA

Segundo determinação do Governo do Estado, os Municípios não têm mais gerência sobre as medidas de enfrentamento ao Covid-19, isso porque nos últimos dias houve um significativo aumento de casos e mortes em todo Rio Grande do Sul.

O Legislativo Municipal, através da Resolução de Mesa nº 40 estabeleceu procedimentos preventivos para o seu funcionamento relacionados ao COVID-19, conforme as bandeiras ou em Lockdown que o Município estiver classificado.

Estamos em Bandeira Vermelha, e o artigo 4º da Resolução determina que:

              I -  As Sessões Ordinária permanecerão a ser realizadas nas terças-feiras;

                        II -  As Sessões Ordinárias terão seu trâmite reduzido, sendo feita a votação das matérias que estão na ordem do dia, que são de relevante interesse público.  

                        III – O expediente da Câmara será interno, respeitado o distanciamento social.

Tão logo o Município mudar de cenário, as atividades do Legislativo serão reestruturadas de acordo com a cor da Bandeira que estivermos enquadrados.

O telefone para contato está à disposição da comunidade:

51) 3696 1047

Poder Legislativo Municipal

O Poder Unido é Mais Forte!