CONVOCAÇÃO SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

por Administração Site — publicado 12/02/2020 17h43, última modificação 12/02/2020 17h43
CONVOCAÇÃO SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

 

PEDRO GILSON JAHN no uso de suas atribuições legais, segundo o que determina o art. 90 do Regimento Interno, CONVOCA os Vereadores para SESSÃO EXTRAORDINÁRIA para a votação do Projeto de Lei 2391 de 07 de fevereiro de 2020 que acrescenta dispositivo à lei Municipal nº 2232 de 20 de junho de 2018, a realizar-se no dia 14 de fevereiro de 2020 com início as 18horas nas dependências da Câmara.

 

A referida garantia complementar, a ser incluída pelo projeto, composta por FPM ou ICMS, servirá como amparo às inadimplências de obrigações contratuais não financeiras e demais causas não cobertas pela União. A apresentação da Lei Autorizativa é imprescindível para viabilizar a contratação da Operação de Crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL oferecendo garantia complementar para contratos com aval da União — Avançar Cidades.

 

 

Barão, 12 de fevereiro de 2020.

 

 

Pedro Gilson Jahn

Presidente

 

 

Adicionar Comentário

Você pode adicionar um comentário preenchendo o formulário a seguir. Campo de texto simples. Endereços web e e-mail são transformados em links clicáveis.