LIBERDADE ECONÔMICA

por Administração Site — publicado 19/05/2020 08h40, última modificação 20/05/2020 13h44
LIBERDADE ECONÔMICA

Projeto de Lei em Tramitação na Câmara Municipal

 

Projeto de Lei do Legislativo nº 123/2020 – Institui a declaração municipal de direitos de liberdade econômica, estabelece normas e procedimentos para atos públicos de liberação de atividade econômica e dá outras providências.

 

Os Vereadores Laudir Abel e Bernardino Scottá apresentam projeto de Lei que pretende fomentar o crescimento econômico no município de Barão e desburocratizar o funcionamento e ampliação das atividades da indústria de serviços.

Com o avanço da tecnologia há uma ampliação significativa de possibilidades para serem ampliadas os serviços do Poder Público, agilizando as atividades econômicas do município, além disso, o excesso de alvarás e licenças que são necessárias e que levam muito tempo para serem conseguidas, geram desgaste econômico, financeiro e emocional no empreendedor.

 

 

 

O texto original do Projeto você encontra no link:
https://sapl.barao.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/523/pl_leg_123_-_liberdade_economica.pdf

 

Entrada do Projeto de Lei do Legislativo: 05 de maio de 2020

 

 

Poder Legislativo Municipal
O Poder Unido é Mais Forte!!!

 

dreappy
dreappy disse:
02/09/2024 02h05
Ask if you should avoid any foods, alcohol, or other medicines while taking antibiotics for PID <a href=https://enhanceyourlife.mom/>priligy fda approval</a> For approximately 6 years 2001 8211 2007 I was on Depo Provera
Adicionar Comentário

Você pode adicionar um comentário preenchendo o formulário a seguir. Campo de texto simples. Endereços web e e-mail são transformados em links clicáveis.