PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2025

 MATÉRIAS QUE DERAM ENTRADA NA CASA

• Projeto de Lei 2924 - Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 7.500,00.

https://sapl.barao.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1661/pl_2924_-_abertura_de_credito.pdf

• Projeto de Lei 2925 – Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 3.764,68

https://sapl.barao.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1662/pl_2925_-_abertura_de_credito.pdf

• Projeto de Lei 2926 - Abre Crédito Especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 11.791,35

https://sapl.barao.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1663/pl_2926_-_abertura_de_credito.pdf

• Projeto de Lei 2927 - Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por necessidade temporária de excepcional interesse público na função de Agente Comunitário de Saúde

https://sapl.barao.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1664/pl_2927_-_ags.pdf

INDICAÇÕES

• Colocação de Container de Lixo – Dalcir, Neide, Luciano e Bernardino.
• Projeto de revitalização da Praça da Liberdade – Luciano, Dalcir, Neide e Bernardino.
• Confecção de placas indicativas das ruas – Claudir
• Reforma na pavimentação de Linha Francesa Alta – Pedro Gilson

MATÉRIAS A SER ANALISADA PELO PLENÁRIO

• PL 2915 - Altera a Lei Municipal nº 1665 de 04 de abril de 2012 que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério.

https://sapl.barao.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1627/pl_2915_-_altera_lei_1665.pdf

• PL 2920 - Abre crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).

https://sapl.barao.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1636/pl_2920_-_abertura_de_credito.pdf

Poder Legislativo Municipal

O Poder Unido é Mais Forte!