PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE AGOSTO DE 2024

 MATÉRIAS QUE DERAM ENTRADA NA CASA

• PL 2883 – Altera a lei Municipal nº 1186 de 07 de junho de 2006, Regime Jurídico dos Servidores
• PL 2884 - Altera o Anexo I e III da Lei Municipal nº 1183 de 7 de junho de 2006, que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores
• PL 2885 - Suplementa Verba Orçamentária por excesso de arrecadação no valor de R$ R$ 29.998,72

MATÉRIAS A SEREM ANALISADAS PELO PLENÁRIO

• Projeto de Lei 2877 - Altera Lei Municipal nº 2540 de 15 de dezembro de 2021, que reorganizou o Conselho Municipal de Educação.

https://sapl.barao.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1552/pl_2877_-_altera_lei_2540.pdf

• Projeto de Lei 2879 – Suplementa e reduz Verba Orçamentária no valor de R$ 5.000,00.

https://sapl.barao.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1559/pl_2879_-_suplementacao.pdf

• Projeto de Lei 2880 – Abre Créditos Especiais por Reduções Orçamentárias no valor de R$ 14.832,00

https://sapl.barao.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1560/pl_2880_-_abertura_de_creditos.pdf

• Projeto de Lei 2886 – Altera o art. 2º da Lei nº 2588 de 07 de abril de 2022 e dá outras providências

https://sapl.barao.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1567/pl_2886_-_altera_lei_2588.pdf

Poder Legislativo Municipal

O Poder Unido é Mais Forte!