PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2022

MATÉRIAS A SEREM ANALISADAS PELO PLENÁRIO

• Projeto de Lei 2698 – Suplementa Verba Orçamentária por excesso de arrecadação no valor de R$ 285.000,00.

https://sapl.barao.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1185/pl_2698_-_suplementacao.pdf

• Projeto de Lei 2699 - Inclui os parágrafos quarto e quinto ao artigo 196 da Lei Municipal nº 1182 de 07 de junho de 2006 que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores, alterada pela Lei Municipal nº 2059 de 22 de dezembro de 2015.

https://sapl.barao.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1186/pl_2699_-_alteralei.pdf

• Projeto de Lei 2700 - Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por necessidade temporária de excepcional interesse público, na função de professor de anos finais de ensino fundamental, nas disciplinas de história e matemática.

https://sapl.barao.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1188/pl_2700_-_contratacao.pdf

• Projeto de Lei 2701 - Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por necessidade temporária de excepcional interesse público nas funções Professor de Educação Infantil, Professor Anos Iniciais do Ensino Fundamental e Professor dos Anos Finais do Ensino Fundamental nas disciplinas de Educação Física e Português.

https://sapl.barao.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1189/pl_2701_-_contratacao.pdf

• Projeto de Lei 2702 - Suplementa verba orçamentária por excesso de arrecadação no valor de R$ 217.600,00

https://sapl.barao.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1190/pl_2702_-_suplementacao.pdf

• Projeto de Lei 2703 - Suplementa e reduz verba orçamentária no valor de R$ 316.508,29

https://sapl.barao.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1191/pl_2703_-_suplementacao.pdf

• Projeto de Lei 2704 - Abre crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 239.825,00

https://sapl.barao.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1192/pl_2704_-_abertura_de_credito.pdf

• Projeto de Lei do Legislativo 23 - Denomina Logradouro Público "Rua Alberto Sipp"

https://sapl.barao.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1183/pl_leg_23_-_denominacao.pdf

• Projeto de Lei do Legislativo 24 - Denomina Logradouro Público "Rua Guilherme Beckemback"

https://sapl.barao.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1187/pl_leg_24_-_denominacao_de_rua.pdf

            A Sessão contará ainda, com a presença do Secretário Municipal de Educação que vem conversar com os vereadores e comunidade sobre a alteração de contratos já existentes no município, bem como sobre o sistema de terceirização na educação.

Acompanhe a Sessão Ordinária na próxima segunda-feira pela página do Facebook da Câmara de Vereadores a partir das 18horas e fique por dentro de tudo o que acontece no Legislativo Municipal.

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