PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE JANEIRO DE 2025

 MATÉRIAS QUE DERAM ENTRADA NA CASA

• PL 2911 - Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por necessidade temporária de excepcional interesse público na função de Monitor Escolar.
• PL 2913 - Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por necessidade temporária de excepcional interesse público na função de professor de Educação Infantil
• PL 2914 - Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por necessidade temporária de excepcional interesse público na função de Professor de Anos Iniciais do Ensino Fundamental
• PL 2915 - Altera a Lei Municipal nº 1665 de 04 de abril de 2012 que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério.
• PL 2916 - Altera Lei Municipal nº 1183 de 07 de junho de 2006 que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores. Altera as leis Municipais nº 1194/2006, nº 1229/2006, nº 1509/2010, nº 1771/2013, nº 1857/2014, nº 1971/2015 e nº 2613/2022.
• PL 2917 – Autoriza o Poder Executivo a conceder Cessão de Uso de Bens Móveis e dá outras providências

MATÉRIAS A SEREM ANALISADAS PELO PLENÁRIO

• PL 2910 – Abre crédito especial por superávit financeiro no valor de R$ 687.287,64 (seiscentos e oitenta e sete mil, duzentos e oitenta e sete reais e sessenta e quatro centavos).

https://sapl.barao.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1622/pl_2910_-_abertura_de_credito.pdf

• PL 2912 - Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por necessidade temporária de excepcional interesse público na função de Monitor de Educação Infantil.

https://sapl.barao.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1624/pl_2912_-_contratacao.pdf

• Requerimento 01 – Requer afastamento do Cargo pelo período de 30 (trinta) dias.

https://sapl.barao.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1630/requerimento_01.2025.pdf

Poder Legislativo Municipal

O Poder Unido é Mais Forte!