PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2022

INDICAÇÕES

• Perfuração de um poço artesiano para a comunidade de Barão Velho – Vereador Luciano
• Iluminação na nova Praça de Recreação Infantil da Praça da Liberdade – Vereador Luciano
• Vestimentas para a Orquestra Municipal – Vereador Mário
• Aquisição de área de terra para Cemitério Municipal – Vereador Claudir
• Regularização dos terrenos do Bairro Bela Vista – Vereador Mário

PEDIDO DE INFORMAÇÃO

• Vacinação Covid19 – Vereador Luciano

MATÉRIAS QUE DERAM ENTRADA NA CASA

• PL 2575 – Estabelece índice para Revisão Geral Anual dos Servidores, dos proventos e das pensões, do Poder Executivo.

• PL 2576 – Altera parcialmente a tabela de pagamento do cargo de provimento efetivo de Professor, Lei Municipal nº 1665 de 04 de abril de 2012 e alterações, Plano de Carreira do Magistério

• PL 2577 – Altera a redação do artigo 3º da Lei Municipal nº 1508 de 07 de abril de 2010

• PL 2578 – Cria padrão de vencimento para o quadro de Cargos em Comissão. Altera carga horária e o padrão de vencimento do Cargo em Comissão de Assessor Jurídico

• PL 2579 – Concede revisão na remuneração dos Conselheiros Tutelares fixada pela Lei Municipal nº 1794/2013.

• PL 2580 – Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1182 de 07 de junho de 2006, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores

• PL do Legislativo 01 – Concede Revisão Geral anual aos Secretários Municipais e aos ocupantes de cargo eletivo, Prefeito, Vice Prefeito e Vereadores

• PL do Legislativo 02 – Altera a redação do artigo 3º da Lei nº 1516 de 06 de maio de 2010 que dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação aos servidores da câmara

• Projeto de Resolução 01 – Estabelece índices para a Revisão Geral Anual dos servidores do poder Legislativo

• PL 2583 – Suplementa verba Orçamentária por superávit financeiro no valor de R$ 107.497,35

• PL 2584 – Abre crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 70.000,00

• PL 2585 – Abre crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 65.000,00

• PL 2586 – Suplementa verba orçamentária por superávit financeiro no valor de R$ 397.134,34

• PL 2587 – Abre crédito especial por superávit financeiro no valor de R$ 236.270,53

• PL 2588 – Abre crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 253.746,62

• PL2589 – Abre crédito especial por superávit financeiro e excesso de arrecadação no valor de R$ 278.835,05

• PL 2590 – Abre crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 408.042,86

• PL 2593 – Suplementa verba orçamentária por superávit financeiro no valor de R$ 290.000,00

• PL 2594 – Autoriza o poder Executivo Municipal a encaminhar a correção de seus limites territoriais

MATÉRIAS A SEREM ANALISADAS PELO PLENÁRIO

• Projeto de Lei 2581 – Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, por necessidade temporária de excepcional interesse público.

• Projeto de Lei 2582 – Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, por necessidade temporária de excepcional interesse público.

• Projeto de Lei 2591 – Abre crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 200.000,00.

• Projeto de Lei 2592 – Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por necessidade temporária de excepcional interesse público

Acompanhe a Primeira Sessão Ordinária do Exercício de 2022 na próxima segunda-feira pela página do Facebook da Câmara de Vereadores a partir das 19horas e fique por dentro de tudo o que acontece no Legislativo Municipal.

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O Poder Unido é Mais Forte!