PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE MARÇO DE 2021

Projetos para análise do Plenário:

• PL 2466 - Autoriza o Município de Barão a firmar convênio com o Município de São Pedro da Serra para viabilizar a execução de obras e afins, com vistas a pavimentação da Rua 23 de março e dá outras providências.

• PL 2468 – Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal em caráter temporário por excepcional interesse público no cargo de Professor de História.

• PL 2471 - Revoga a Lei Municipal nº 2332 de 06 de dezembro de 2019.

• PL 2472 - Autoriza o Poder Executivo a proceder a Cessão de Uso de Bem Imóvel e dá outras providências.

• PL 2473 - Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Especial de Incentivo à Agricultura no âmbito do Município de Barão.

• PL 2474 - Cria o novo Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb de que trata a Lei Federal nº 14.113 de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências.

.

Acompanhe a Sessão Ordinária do dia 08 de março de 2021, a partir das 19horas pela página do Facebook da Câmara de Vereadores e fique por dentro de tudo o que acontece no Legislativo Municipal.

Poder Legislativo Municipal

O Poder Unido é Mais Forte!