PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2021
INDICAÇÃO
- Mudanças no Sistema de Pagamento de Bônus ao Produtor Rural – Pedro Gilson
- Abertura do Contraturno na Escola Municipal Senhor do Bom Fim para atender alunos da sede e do interior – Pedro Gilson, Mário e Claudir.
MATÉRIAS QUE DERAM ENTRADA NA CÂMARA
- PL 2556 – Autoriza o Poder Executivo a pagar despesas decorrentes da operação de escavadeira hidráulica cedida pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul.
- PL 2557 – Cria o Sistema Municipal de Ensino de Barão.
- PL 2558 – Altera Lei nº 2.444 de 09 de março de 2021.
TRIBUNA POPULAR
- Integrantes da Escola Municipal de Ensino Fundamental Senhor do Bom Fim.
MATÉRIAS A SEREM ANALISADAS PELO PLENÁRIO
- PL 2544 – Suplementação por excesso de arrecadação no valor de R$ 65.954,62.
A suplementação se refere ao Programa Estadual de Incentivos para Atenção Primária à Saúde (PIAPS), no Sistema Único de Saúde.
- PL 2545 – Suplementa Verba Orçamentária no valor de R$ 250.000,00 por excesso de arrecadação.
A suplementação se refere a emendas parlamentares recebidas que totalizam R$ 250.000,00, sendo R$ 100.000,00 do Deputado Henrique Fontana, R$ 100.000,00 do Deputado Afonso Motta e R$ 50.000,00 do Deputado Nereu Crispim, todas para a atenção básica.
- PL 2551 – Abre crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 100.000,00.
O Executivo propõe abertura de crédito para a aquisição de terras para melhorias na área educacional do Município.
- PL 2552 – Autoriza o Poder Executivo a cobrar contribuição de melhorias, decorrente de obras públicas de pavimentação na Rua Buarque de Macedo.
Segundo o Executivo a referida Lei se faz necessária para adequação da cobrança segundo o que determina a Lei Municipal 1469/2009, sendo que a obra a ser realizada foi licitada através da tomada de preços nº 005/2021.
- PL 2553 – Autoriza o Poder Executivo a cobrar contribuição de melhorias, decorrente de obras públicas de pavimentação na Avenida Central.
Segundo o Executivo a referida Lei se faz necessária para adequação da cobrança segundo o que determina a Lei Municipal 1469/2009, sendo que a obra a ser realizada foi licitada através da tomada de preços nº 005/2021.
- PL 2554 – Abre crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 10.858,82.
A abertura de crédito se faz necessária por excesso de arrecadação para auxilio emergencial para a cultura de Barão. Edital SEDAC Nº 04/2021.
- PL 2555 – Abre crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 5.728,97.
Segundo o Executivo, o projeto se refere a destinação de recursos para apoiar toda área artística e cultural durante a pandemia – advindos da Lei Aldir Blanc, sendo que foram prorrogados os auxílios emergenciais destinados aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura.
Acompanhe a Sessão Ordinária da próxima segunda-feira pela página do Facebook da Câmara de Vereadores a partir das 19horas e fique por dentro de tudo o que acontece no Legislativo Municipal.
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