PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2024

 MATÉRIA A SER ANALISADA PELO PLENÁRIO

• Projeto de Lei 2886 - Altera o art. 2º da Lei nº 2588 de 07 de abril de 2022 e dá outras providências.

https://sapl.barao.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1567/pl_2886_-_altera_lei_2588.pdf

• Projeto de Lei 2907 - Dispõe sobre o reajuste, o calendário de pagamento e os descontos concedidos sobre: o IPTU, o ISSQN - Fixo e sobre as taxas municipais e fixa o valor da Unidade de Referência Municipal - URM.

https://sapl.barao.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1616/pl_2907_-_impostos.pdf

• Projeto de Lei 2908 – Suplementa e reduz verba orçamentária no valor de R$ 335.000,00.

https://sapl.barao.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1618/pl_2908_-_suplementacao.pdf

• Projeto de Lei 2909 – Abre crédito especial por redução orçamentária no valor de R$ 3.000,00.

https://sapl.barao.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1621/projeto_de_lei_2.909.pdf

• Projeto de Lei do Legislativo 11 – Denomina Logradouros Públicos.

https://sapl.barao.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1617/pl_leg._11_-_denominacao.pdf

• Projeto de Lei do Legislativo 12 – Denomina Logradouro Público.

https://sapl.barao.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1619/pl_leg._12_-_denominacao.pdf

• Projeto de Lei do Legislativo 13 – Altera o artigo 5º da Lei Municipal nº 1840 de 06 de fevereiro de 2014.

https://sapl.barao.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1620/pl_leg._13_-_altera_lei.pdf

TRIBUNA CIDADÃ

• Na Tribuna Cidadã estarão presentes integrantes e representantes do CTG Tropeiro da Serra para contar um pouco da História da entidade que no ano de 2024 completou 40 anos.

Poder Legislativo Municipal

O Poder Unido é Mais Forte!