PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2024

por Administração Site publicado 06/09/2024 15h53, última modificação 06/09/2024 15h53

 MATÉRIAS QUE DERAM ENTRADA NA CASA

 

  • PL 2896 - Suplementa por Superávit Financeiro no valor de R$ 55.446,95
  • PL 2897 – Suplementa Verba Orçamentária por Superávit Financeiro no valor de R$ 156.294,53
  • PL 2898 – Suplementa e Reduz Verba Orçamentária no valor de R$ 120.000,00

 

MATÉRIAS A SEREM ANALISADAS PELO PLENÁRIO

 

  • Projeto de Lei 2891 – Autoriza o Poder Executivo a cobrar a Contribuição de Melhoria decorrente de obras públicas de pavimentação com blocos intertravados de concreto na Rua João Bassegio

https://sapl.barao.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1577/pl_2891_-_contribuicao_de_melhoria.pdf

 

  • Projeto de Lei 2892 – Autoriza o Poder Executivo a cobrar Contribuição de Melhoria decorrente de obras públicas de pavimentação com blocos intertravados de concreto na Rua Martim Lutero.

https://sapl.barao.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1578/pl_2892_-_contribuicao_de_melhoria.pdf

 

  • PL 2895 – Dispõe sobre a reserva de um percentual dos cargos e empregos públicos municipais para as pessoas com deficiência, nos termos do art. 37, inciso VIII da Constituição Federal de 1998.

https://sapl.barao.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1583/pl_2895_-_percentual_de_cargos.pdf

 

 

 

 

Poder Legislativo Municipal

O Poder Unido é Mais Forte!

Adicionar Comentário

Você pode adicionar um comentário preenchendo o formulário a seguir. Campo de texto simples. Endereços web e e-mail são transformados em links clicáveis.