PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE JULHO DE 2023

INDICAÇÃO

• Abertura de rua e condições de trafegabilidade – Bernardino
• Divulgação do Calendário de Eventos – Diovana

MATÉRIAS QUE DERAM ENTRADA NA CASA

• PL 2759 – Autoriza o Poder Executivo a cobrar contribuição de melhoria decorrente de obras de pavimentação de passeios públicos.

• PL 2760 – Institui o Programa Colorindo e Coscientizando Barão e dá outras providências.

MATÉRIAS A SEREM ANALISADAS PELO PLENÁRIO

• Projeto de Lei 2751 – Acrescenta os parágrafos primeiro e segundo ao art. 4º da Lei Municipal nº 2744 de 06 de junho de 2023 que autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por necessidade temporária de excepcional interesse público.

https://sapl.barao.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1316/pl_2751_-_altera_lei_2744.pdf

• Projeto de Lei 2752 - Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por necessidade temporária de excepcional interesse público, na função de Monitor Escolar.

https://sapl.barao.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1317/pl_2752_-_contratacao.pdf

• Projeto de Lei 2753 – Altera a redação da Lei nº 1877 de 17 de abril de 2023 e dá outras providências.

https://sapl.barao.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1318/pl_2753_-_altera_lei_1877.pdf

Acompanhe a Sessão Ordinária na próxima segunda-feira pela página do Facebook da Câmara de Vereadores a partir das 18horas e fique por dentro de tudo o que acontece no Legislativo Municipal.

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