PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE JUNHO DE 2024

por Administração Site publicado 07/06/2024 16h29, última modificação 07/06/2024 16h29

 MATÉRIA QUE DEU ENTRADA NA CASA

 

  • Projeto de Lei 2866 – Abre Crédito Especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 300.000,00

 

 

INDICAÇÃO

 

  • Rebaixo do barranco na entrada de Vila Rica – Luciano

 

 

MATÉRIAS A SEREM ANALISADAS PELO PLENÁRIO

 

  • Projeto de Lei 2856 - Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por necessidade temporária de excepcional interesse público

https://sapl.barao.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1518/pl_2856_-_contratacao.pdf

 

  • Projeto de Lei 2859 - Abre Créditos Especiais por Reduções Orçamentárias no valor de R$ 35.000,00

https://sapl.barao.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1521/pl_2859_-_abertura_de_creditos.pdf

 

  • Projeto de Lei 2863 - Abre Crédito Especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 455.000,00

https://sapl.barao.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1527/pl_2863_-_abertura_de_credito.pdf

 

  • Projeto de Lei 2864 - Suplementa Verba Orçamentária por excesso de arrecadação no valor de R$ 845.000,00

https://sapl.barao.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1528/pl_2864_-_suplementacao.pdf

 

  • Projeto de Lei 2865 - Suplementa Verba Orçamentária por excesso de arrecadação no valor de R$ 160.000,00

https://sapl.barao.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1529/pl_2865_-_suplementacao.pdf

 

  • Projeto de Lei do Legislativo 07 – Inclui item 16 ao artigo 3º da Lei Municipal nº 1840 de 06 de fevereiro de 2014 que institui Programa de Incentivo a Produção Rural do Município de Barão e dá outras providências.

https://sapl.barao.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1512/pl_leg._07_-_altera_lei_1840.pdf

 

  • Projeto de Resolução 06 - Dispõe sobre a alteração dos artigos 113, 175 e 212 da Resolução 36/2020 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Barão.

https://sapl.barao.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1513/proj._res._06_-_altera_regimento.pdf

 

 

Acompanhe a Sessão Ordinária na próxima segunda-feira pela página do Facebook da Câmara de Vereadores a partir das 18horas e fique por dentro de tudo o que acontece no Legislativo Municipal.

 

 

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