PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2023

por Administração Site publicado 08/12/2023 17h43, última modificação 08/12/2023 17h43

 MATÉRIAS A SEREM ANALISADAS PELO PLENÁRIO

 

  • Projeto de Emenda a Lei Orgânica – Altera os artigos nº 11, 63, 93, 101, 102, 103, 104, 105 e 106 da Lei Orgânica Municipal.

Votação em segundo turno

https://sapl.barao.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1385/proj._emenda_lei_org._01.pdf

 

  • Projeto de Lei 2782 - Altera a Lei Municipal 1182 de 07 de junho de 2006, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores.

https://sapl.barao.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1375/pl_2782_-_atera_lei_1182.pdf

 

  • Projeto de Lei 2797 - Autoriza o Poder Executivo a conceder Cessão de Uso de bens móveis e dá outras providências

https://sapl.barao.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1394/pl_2797_-_cessao_de_uso.pdf

 

  • Projeto de Lei 2799 – Altera a redação do art. 4º da Lei 2752 de 04 de julho de 2023 e respectiva minuta de contrato para Concessão de Incentivo a Indústria.

https://sapl.barao.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1407/pl_2798_-_altera_le_i_2752.pdf

 

  • Projeto de Lei 2801 – Abre crédito especial por Redução Orçamentária no valor de R$ 63.000,00.

https://sapl.barao.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1411/pl_2801_-_abertura_de_credito.pdf

 

  • Projeto de Lei 2802 – Altera a ementa e a redação do artigo 1º da Lei nº 2792 de 06 de dezembro de 2023

https://sapl.barao.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1412/pl_2802_-_altera_lei_2792.pdf

 

  • Projeto de Lei do Legislativo 14 – Denomina Logradouro Público como "Rua Theobaldo Jorge Sipp"

https://sapl.barao.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1393/pl_leg_14_-_denominacao.pdf

 

 

ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA

 

  • Na última sessão apenas uma chapa se inscreveu para concorrer a Mesa Diretora composta pelos vereadores:

 

Presidente: Mário Cézar Ajala (Partido Progressistas)

Vice Presidente: Claudir Antônio Ludwig (Partido Progressistas)

Primeira Secretária: Diovana T. C. Zaro (Partido Progressistas)

Segunda Secretária: Jucelaine Poersch (MDB)

 

 

Acompanhe a Sessão Ordinária na próxima segunda-feira pela página do Facebook da Câmara de Vereadores a partir das 18horas e fique por dentro de tudo o que acontece no Legislativo Municipal.

 

 

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