PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE MARÇO DE 2023

por Administração Site publicado 10/03/2023 15h41, última modificação 10/03/2023 15h41

 

MATÉRIAS QUE DERAM ENTRADA NA CASA

 

  • Projeto de Lei 2726 – Altera a redação da Lei nº 2441 de 09 de março de 2021

 

 

MATÉRIAS A SEREM ANALISADAS PELO PLENÁRIO

 

  • Projeto de Lei 2721 - Suplementa Verba Orçamentária por superávit financeiro no valor de R$ 382.837,01

https://sapl.barao.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1232/pl_2721_-_suplementacao.pdf

 

  • Projeto de Lei 2722 - Suplementa e reduz verba orçamentária no valor de R$ 187.000,00

https://sapl.barao.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1233/pl_2722_-_suplementacao.pdf

 

  • Projeto de Lei 2723 - Suplementa Verba orçamentária por superávit financeiro no valor de R$ 85.863,55

https://sapl.barao.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1234/pl_2723_-_suplementacao.pdf

 

  • Projeto de Lei 2725 – Altera a Lei Municipal nº 1794 de 02 de outubro de 2013, que dispõe sobre a política municipal de proteção aos direitos da criança e do adolescente, o fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente, o sistema municipal de atendimento socioeducativo e o conselho tutelar.

https://sapl.barao.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1236/pl_2725_-_altera_lei_1794.pdf

 

 

Acompanhe a Sessão Ordinária na próxima segunda-feira pela página do Facebook da Câmara de Vereadores a partir das 18horas e fique por dentro de tudo o que acontece no Legislativo Municipal.

 

 

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