PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE ABRIL DE 2025

 MATÉRIAS QUE DERAM ENTRADA NA CASA

• PL 2952 - Abre Crédito Especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 70.000,00.

https://sapl.barao.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1715/pl_2952_-_abertura_de_credito.pdf

• PL 2953 - Abre Crédito Especial por Redução Orçamentária no valor de R$ 18.530,00.

https://sapl.barao.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1716/pl_2953_-_abertura_de_credito.pdf

• PL 2954 - Reestrutura o programa Municipal de Educação Fiscal - PMEF.

https://sapl.barao.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1717/pl_2954_-_pmef.pdf

MATÉRIAS A SEREM ANALISADAS PELO PLENÁRIO

• Projeto de Lei 2948 - Concede subvenção à Associação Beneficente Hospital São José de Barão e dá outras providências, com mensagem modificativa.

https://sapl.barao.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1701/pl_2948_-_hospital_subvencao.pdf

• PL 2949 - Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por necessidade temporária de excepcional interesse público na função de Monitor de Educação Infantil.

https://sapl.barao.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1710/pl_2949_-_contratacao.pdf

• PL 2950 - Suplementa Verba Orçamentária por Superávit Financeiro no valor de R$ 1.264.103,18.

https://sapl.barao.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1713/pl_2950_-_suplementacao.pdf

• PL 2951 - Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 471.759,79.

https://sapl.barao.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1714/pl_2951_-_abertura_de_credito.pdf

Poder Legislativo Municipal

O Poder Unido é Mais Forte!