PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE JUNHO DE 2021
Matéria para leitura da Ementa:
• Projeto de Lei do Legislativo 01 – Denomina a “Rua Armando Vrielink”.
• Projeto de Lei 2496 – Abre crédito especial por redução orçamentária no valor de R$ 3.213,34.
• Projeto de Lei 2497 – Abre crédito especial por arrecadação a maior, no valor de R$ 37.825,72.
• Projeto de Lei 2498 – Altera a redação do artigo 2º e do artigo 4º da Lei nº 1695 de 08 de agosto de 2012 e dá outras providências.
• Projeto de Lei 2499 - Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo a empresa ALEPHOX TRATAMENTO DE EFLUENTES E GESTÃO AMBIENTAL LTDA, nos termos da Lei Municipal nº 550/1998 e suas alterações.
• Projeto de Lei 2500 - Altera a redação do artigo 2º, incisos I e II e parágrafo único da lei nº 2434 de 09 de março de 2021
• Projeto de Lei 2501 - Aprova Logradouro Público "Rua Olindo Vrielink"
Matéria para análise do Plenário
• Projeto de Lei 2489 – Suplementa e reduz Verba Orçamentária no valor de R$ 170.000,00.
• Projeto de Lei 2490 – Abre crédito especial por Redução orçamentária e por superávit financeiro no valor de R$ 850.000,00.
• Projeto de Lei 2492 – Autoriza o poder Executivo a conceder incentivo à Industria de Móveis HG Mobiliar Ltda – ME, nos termos da Lei Municipal 550/1998 e suas alterações.
INDICAÇÕES
• Melhorias na Cancha de Rodeio de Linha Pimenta – Vereador Mário
• Cessão de Uso para a comunidade de Barão Velho da Quadra Coberta – Pedro Gilson
• Câmeras de Monitoramento nas escolas – Pedro Gilson
Além das matérias a serem analisadas teremos a presença do Procurador do Município que abordará o tema referente aos Micro Empreendedores Individuais e o entendimento adotado pela Municipalidade sobre a isenção de taxas e afins.
Acompanhe a Sessão Ordinária da próxima segunda-feira pela página do Facebook da Câmara de Vereadores a partir das 19horas e fique por dentro de tudo o que acontece no Legislativo Municipal.
Poder Legislativo Municipal
O Poder Unido é Mais Forte!