PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE JULHO DE 2024

 MATÉRIA QUE DEU ENTRADA NA CASA

• PL 2878 – Abre crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 417.397,73.

MATÉRIAS A SEREM ANALISADAS PELO PLENÁRIO

• Projeto de Lei 2873 - Abre Créditos Especiais por Reduções Orçamentárias no valor de R$ 40.618,25.

https://sapl.barao.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1548/pl_2873_-_abertura_de_creditos.pdf

• Projeto de Lei 2874 - Suplementa e Reduz Verba Orçamentária no valor de R$ 311.342,51

https://sapl.barao.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1549/pl_2874_-_suplementacao.pdf

• Projeto de Lei 2875 – Suplementa Verba Orçamentária por excesso de arrecadação no valor de R$ 63.314,10.

https://sapl.barao.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1550/pl_2875_-_suplementacao.pdf

• Moção 01 - Moção de apoio ao Projeto de Lei nº 145/2024 da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, de autoria do Deputado Guilherme Pasin (PP), que “Cria a Política Estadual de Apoio e Fomento a Desassoreamento de rios, arroios, açudes, lagos, lagoas, lagunas e canais visando à prevenção e minimização dos efeitos e danos causados por enchentes, inundações e alagamentos no território gaúcho, reconhece a atividade de desassoreamento como de relevante interesse social do Estado do Rio Grande do Sul; e dá outras providências”.

https://sapl.barao.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1554/mocao_02.2024.pdf

Poder Legislativo Municipal

O Poder Unido é Mais Forte!