PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2025
MATÉRIAS QUE DERAM ENTRADA NA CASA
- Projeto de Lei 2931 - Abre créditos especiais por reduções orçamentárias no valor de R$ 386.235,01.
- Projeto de Lei 2932 – Suplementa Verba Orçamentária por Superávit Financeiro no valor de R$ 8.632,68.
- Projeto de Lei 2933 - Abre Créditos Especiais por Reduções Orçamentárias no valor de R$ 280.000,00
INDICAÇÕES
- Atendimento de Psicoterapeuta – Claudir e Alexandre
- Melhorias no Paraguaçú – Mário
- Melhoria na iluminação Pública – Neide, Dalcir, Bernardino e Luciano
MATÉRIAS A SEREM ANALISADAS PELO PLENÁRIO
- PL 2916 - Altera Lei Municipal nº 1183 de 07 de junho de 2006 que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores. Altera as leis Municipais nº 1194/2006, nº 1229/2006, nº 1509/2010, nº 1771/2013, nº 1857/2014, nº 1971/2015 e nº 2613/2022.
- PL 2925 - Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 3.764,68.
- PL 2926 - Abre Crédito Especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 11.791,35.
- PL 2927 - Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por necessidade temporária de excepcional interesse público na função de Agente Comunitário de Saúde.
https://sapl.barao.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1664/pl_2927_-_ags.pdf
- PL 2929 - Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por necessidade temporária de excepcional interesse público nas funções de professor dos anos iniciais do ensino fundamental e professor de educação infantil.
- PL 2934 - Autoriza o poder Executivo a contratar pessoal por necessidade temporária de excepcional interesse público na função de professor de educação infantil.
- PL 2935 - Concede revisão na remuneração dos Conselheiros Tutelares fixada pela Lei Municipal nº 1794/2013.
- PL 2936 - Concede revisão do vencimento do emprego de Agente Comunitário de Saúde criado pela Lei Municipal nº 1089/2005, nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022.
https://sapl.barao.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1680/pl_2936_-_ags.pdf
- PL 2937 - Estabelece índice para revisão geral anual e concede reajuste dos vencimentos dos servidores, dos proventos e das pensões do Poder Executivo.
- PL do Legislativo 01 - Estabelece índices para a revisão geral anual e concede reajuste dos vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo.
Poder Legislativo Municipal
O Poder Unido é Mais Forte!