PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE MARÇO DE 2025

 MATÉRIAS QUE DERAM ENTRADA NA CASA

• Projeto de Lei 2946 - Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por necessidade temporária de excepcional interesse público, na função de Agente Comunitário de Saúde.

https://sapl.barao.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1699/pl_2946_-_contratacao_ags.pdf

• Projeto de Lei 2948 – Concede subvenção à Associação Beneficente Hospital São José de Barão e dá outras providências.

https://sapl.barao.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1701/pl_2948_-_hospital.pdf

INDICAÇÕES

• Hortas nas Escolas – Claudir
• Placa Indicativa e pintura dos cordões em Arroio Canoas – Dalcir
• Melhorias na Rua Fioravante Gobatto – Dalcir
• Contratação de Neuropediatra – Pedro Gilson
• Gratificação por desempenho aos profissionais da rede municipal de Educação – Pedro Gilson.

MATÉRIAS A SEREM ANALISADAS PELO PLENÁRIO

• Projeto de Lei 2921 - Cria e unifica o perímetro urbano de Barão e dá outras providências.

https://sapl.barao.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1655/pl_2921_-_perimetro_urbano.pdf

• Projeto de Lei 2932 - Suplementa Verba Orçamentária por Superávit Financeiro no valor de R$ 8.632,68.

https://sapl.barao.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1676/pl_2932_-_suplementacao.pdf

• Projeto de Lei 2938 - Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 160.000,00

https://sapl.barao.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1688/pl_2938_-_abertura_de_credito.pdf

• Projeto de Lei 2939 - Disciplina a concessão de patrocínio, na forma de apoio cultural, à radiodifusão comunitária no território do município de Barão.

https://sapl.barao.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1692/pl_2939_-_radio.pdf

• Projeto de Lei 2944 - Institui o Fundo Municipal da Cultura.

https://sapl.barao.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1697/pl_2944_-_fundo_da_cultura.pdf

• Projeto de Lei 2945 - Institui o Plano Municipal da Cultura

https://sapl.barao.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1698/pl_2945_-_plano_da_cultura.pdf

• Projeto de Lei 2947 - Cria a categoria funcional de Monitor Escolar

https://sapl.barao.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1700/pl_2947_-_monitor.pdf

• Projeto de Decreto 01/2025 - Aprova a prestação de contas da Gestão Fiscal do Terceiro Quadrimestre de 2024 do Município de Barão.

https://sapl.barao.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1689/proj._dec._01_-_quadrimestre.pdf

MENÇÃO HONROSA

Na Sessão Ordinária do 17 de março será concedida Menção Honrosa à Senhora Miriam Terezinha Mosena. O requerimento apresentado pela Vereadora Neide Ferrari, foi aprovado e endossado pelos demais vereadores. A homenagem acontece durante o Pequeno Expediente da Sessão.

Poder Legislativo Municipal

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