PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 1º DE ABRIL DE 2024

INDICAÇÃO

• Parceria de cooperação com cidade coirmã da Alemanha - Claudir

MATÉRIAS A SEREM ANALISADAS PELO PLENÁRIO

• Projeto de Lei Complementar 2812 – Dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Barão.

https://sapl.barao.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1430/pl_2812_-_rpps.pdf

• Projeto de Lei 2813 - Altera a Lei Municipal nº 1182 de 07 de junho de 2006 que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores

https://sapl.barao.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1431/pl_2813_-_altera_lei_1182.pdf

• Projeto de Lei 2821 – Suplementa Verba Orçamentária por excesso de arrecadação no valor de R$ 232.000,00

https://sapl.barao.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1449/pl_2821_-_suplementacao.pdf

• Projeto de Lei 2822 - Abre crédito especial por superávit financeiro no valor de R$ 29.900,10

https://sapl.barao.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1450/pl_2822_-_abertura_de_credito.pdf

• Projeto de Lei 2824 - Abre crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 25.000,00

https://sapl.barao.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1453/pl_2824_-_abertura_de_credito.pdf

• Projeto de Lei 2825 - Abre Crédito Especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 50.000,00

https://sapl.barao.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1454/pl_2825_-_abertura_de_credito.pdf

• Projeto de Lei 2827 - Suplementa e Reduz Verba Orçamentária, no valor de R$ 580.000,00

https://sapl.barao.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1456/pl_2827_-_suplementacao.pdf

Acompanhe a Sessão Ordinária na próxima segunda-feira pela página do Facebook da Câmara de Vereadores a partir das 18horas e fique por dentro de tudo o que acontece no Legislativo Municipal.

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