PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE MAIO DE 2024
INDICAÇÕES
- Aquisição de bomba e tanque de água – Pedro Gilson
- Aquisição de rádios comunicadores para os veículos do Município – Pedro Gilson
MATÉRIAS QUE DERAM ENTRADA NA CASA
- Projeto de Lei 2847 – Abre crédito especial por excesso de arrecadação no valor R$ 99.442,00
- Projeto de Lei 2848 - Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro, no valor R$ 27.144,56.
- Projeto de Lei 2849 - Suplementa Verba Orçamentária por Superávit Financeiro, no valor de R$ 65.216,95
- Projeto de Lei 2850 - Abre Crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 100.000,00.
- Projeto de Lei do Legislativo 06 - Obriga as empresas e as concessionárias que fornecem energia elétrica, telefonia fixa, banda larga, televisão a cabo ou outro serviço, por meio de rede aérea, a retirar de postes a fiação excedente e sem uso que tenham instalado, no âmbito do Município de Barão e dá outras providências.
MATÉRIAS A SEREM ANALISADAS PELO PLENÁRIO
- Projeto de Lei 2840 - Concede Contribuição Corrente à Associação Comercial e Industrial Baronense e dá outras providências.
- Projeto de Lei 2841 - Abre Crédito Especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 16.352,35
- Projeto de Lei 2842 - Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 12.000,00
- Projeto de Lei 2843 - Suplementa Verba Orçamentária por Superávit Financeiro no valor de R$ 15.144,56
- Projeto de Lei 2851 - Abre Crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 200.000,00
- Projeto de Lei Complementar 02 – Concede isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) incidente sobre imóveis edificados atingidos pelas chuvas intensas ocorridas no Município de Barão a partir de 29 de abril de 2024.
- Requerimento de afastamento da Câmara pelo período de 60 (sessenta) dias da Vereadora Jucelaine Poersch.
Acompanhe a Sessão Ordinária na próxima segunda-feira pela página do Facebook da Câmara de Vereadores a partir das 18horas e fique por dentro de tudo o que acontece no Legislativo Municipal.
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