PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2023

por Administração Site publicado 19/11/2023 12h10, última modificação 19/11/2023 12h10

 

MATÉRIAS QUE DERAM ENTRADA NA CASA

 

  • Projeto de Lei 2792 - Autoriza Suplementação por maior arrecadação no exercício de 2023 no valor de R$ 1.919,17

 

  • Projeto de Lei 2793 - Autoriza e regulamenta o procedimento de dação em pagamento de bens imóveis para extinção de débitos de natureza tributária, inscritos em dívida ativa municipal e abre crédito especial por redução orçamentária no valor de R$ 188.000,00.

 

 

MATÉRIAS A SEREM ANALISADAS PELO PLENÁRIO

 

 

  • PL 2788 – Autoriza o poder Executivo a conceder subvenção econômica à Cooperativa de Lacticínios General Neto e dá outras providências.

https://sapl.barao.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1382/pl_2788_-_subvencao.pdf

 

  • Projeto de Lei 2789 – Suplementa e reduz verba Orçamentária no valor de R$ 1.127.200,00

Está em Pedido de Vistas do Vereador Luciano.

https://sapl.barao.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1381/pl_2789_-_suplementacao.pdf

 

  • Projeto de Lei 2790 – Altera o artigo 4º, inciso I e artigos 6º e 7º da Lei 2673, de 04 de outubro de 2022 e abre crédito especial por redução orçamentária no valor de R$ 3.600,00.

https://sapl.barao.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1383/pl_2790_-_altera_lei_2673.pdf

 

 

 

Acompanhe a Sessão Ordinária na próxima segunda-feira pela página do Facebook da Câmara de Vereadores a partir das 18horas e fique por dentro de tudo o que acontece no Legislativo Municipal.

 

 

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