PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2025

 MATÉRIAS QUE DERAM ENTRADA NA CASA

• Projeto de Lei 2938 - Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 160.000,00.

https://sapl.barao.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1688/pl_2938_-_abertura_de_credito.pdf

• Projeto de Decreto 01 – Aprova a prestação de contas da Gestão Fiscal do Terceiro Quadrimestre de 2024 do município de Barão.

https://sapl.barao.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1689/proj._dec._01_-_quadrimestre.pdf

MATÉRIAS A SEREM ANALISADAS PELO PLENÁRIO

• Projeto de Lei 2928 - Altera o Anexo I da lei Municipal nº 1183 de 07 de 07 de junho de 2006 que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores.

https://sapl.barao.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1670/pl_2928_-_altera_lei_1183.pdf

• Projeto de Lei 2930 - Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 35.000,00.

https://sapl.barao.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1672/pl_2930_-_abertura_de_credito.pdf

• Resolução de Mesa 02 - Declara ponto facultativo os dias 03 e 04 de março na Câmara de Vereadores de Barão.

https://sapl.barao.rs.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2025/3018/resolucao_de_mesa_02.2025.pdf

• Requerimento 02 – Menção Honrosa

https://sapl.barao.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1690/requerimento_02.2025.pdf

Poder Legislativo Municipal

O Poder Unido é Mais Forte!