PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 OUTUBRO DE 2021

INDICAÇÃO

• Estrutura com a simbologia do Barão e da Baronesa na Praça dos Símbolos – Claudir, Pedro Gilson e Diovana
• Contratação de um Agente de Combate a Endemias – Luciano.

MATÉRIA QUE DEU ENTRADA NA CÂMARA

• PL 2542 – Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Instituto de Estudos de Protestos do Rio Grande do Sul – IEPRO e fixa valor mínimo para ajuizamento de Execução Fiscal.

MATÉRIAS A SEREM ANALISADAS PELO PLENÁRIO

• PL 2541 – Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 1166 de 05 de abril de 2006. Revoga a Lei Municipal nº 2073 de 17 de março de 2016.

A proposta do Executivo prevê a alteração da data base da Revisão Geral Anual dos servidores ativos, inativos, pensionistas e agentes políticos do Poder Executivo e Legislativo.

O Executivo está propondo a fixação do mês de fevereiro de cada ano para a concessão da referida Revisão.

• PL 2543 – Suplementação por excesso de arrecadação no valor de R$ 238.750,00.

O montante a ser suplementado será utilizado para melhorias na infraestrutura e cobertura das arquibancadas do Esporte Clube Cultural Recreativo Copacabana.

Acompanhe a Sessão Ordinária da próxima segunda-feira pela página do Facebook da Câmara de Vereadores a partir das 19horas e fique por dentro de tudo o que acontece no Legislativo Municipal.

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O Poder Unido é Mais Forte!