PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE JULHO DE 2021
MATÉRIAS QUE DERAM ENTRADA NA CÂMARA
- PL 2512 – Abre crédito especial no valor de R$ 3.000,00.
- PL 2513 – Abre crédito especial no valor de R$ 20.000,00.
- PL 2514 – Suplementação por excesso de arrecadação no valor de R$ 80.000,00.
- PL do Legislativo 03 - Altera o caput do artigo 1º da Lei nº 1.421 de 04 de março de 2009
INDICAÇÃO
- Vereadora Jucelaine – Aulas de Zumba oferecidas pelo Município
MATÉRIAS PARA ANÁLISE DO PLENÁRIO
- PL 2504 – Altera redação do artigo 12, inciso I da Lei nº 2289 de 30 de abril de 2019 e dá outras providências.
A alteração prevê a isenção da tarifa de água para as escolas públicas estaduais que são abastecidas com o Sistema Municipal de Água.
- PL 2509 – Suplementa e reduz Verba Orçamentária no valor de R$ 447.500,00.
O Executivo solicita autorização para remanejar do valor que está na Reserva de Contingência, a fim de cobrir despesas das Secretarias Municipais.
- PL 2511 – Altera a redação do artigo 12 da Lei nº 2454 de 20 de maio de 2021.
A alteração se faz necessária para a correção de um erro material na Lei promulgada em maio.
- PL do Legislativo 02 – Denomina a Rua Zeno Pech
A proposta apresentada pelo Vereador Luciano tem por objetivo denominar logradouro público com início na estrada de Linha Cairú até o entroncamento da rua sem denominação.
- Projeto de Resolução 05 – Altera o artigo 1º da Resolução 29/2015 que trata da criação do cargo de Assistente Legislativo.
A proposta prevê a ampliação da carga horária do cargo existente no Legislativo, passando de 20 para 40 horas semanais sem alteração salarial.
- Moção de Apoio à reposição das perdas salariais dos trabalhadores e trabalhadoras da rede estadual de ensino.
Apresentada pelos Vereadores Pedro Gilson e Jucelaine
Acompanhe a Sessão Ordinária da próxima segunda-feira pela página do Facebook da Câmara de Vereadores a partir das 19horas e fique por dentro de tudo o que acontece no Legislativo Municipal.
Poder Legislativo Municipal
O Poder Unido é Mais Forte!