PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE MAIO DE 2024

 MATÉRIAS QUE DERAM ENTRADA NA CASA

• Projeto de Lei 2853 – Abre crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 25.628,54
• Projeto de Lei 2855 - Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 1183 de 07 de junho de 2006 que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores.
• Projeto de Lei 2856 - Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por necessidade temporária de excepcional interesse público
• Projeto de Lei 2857 - Autoriza o Poder Executivo a receber imóvel em doação e dá outras providências
• Projeto de Lei 2858 - Abre Crédito Especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 14.832,00.
• Projeto de Lei 2859 - Abre Créditos Especiais por Reduções Orçamentárias no valor de R$ 35.000,00
• Projeto de Lei do Legislativo 07 - Inclui item 15 ao artigo 3º da Lei Municipal nº 1840 de 06 de fevereiro de 2014 que institui Programa de Incentivo a Produção Rural do Município de Barão e dá outras providências.
• Projeto de Resolução 06 - Dispõe sobre a alteração dos artigos 113, 175 e 212 da Resolução 36/2020 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Barão.

MATÉRIAS A SEREM ANALISADAS PELO PLENÁRIO

• Projeto de Lei 2847 - Abre crédito especial por excesso de arrecadação no valor R$ 99.442,00.

https://sapl.barao.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1501/pl_2847_-_abertura_de_credito.pdf

• Projeto de Lei 2848 - Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro, no valor R$ 27.144,56.

https://sapl.barao.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1502/pl_2848_-_abertura_de_credito.pdf

• Projeto de Lei 2852 - Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 29.850,00

https://sapl.barao.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1514/pl_2852_-_abertura_de_credito.pdf

• Projeto de Lei 2854 - Abre Crédito Especial por Redução Orçamentária, no valor de R$ 36.700,00

https://sapl.barao.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1516/pl_2854_-_abertura_de_credito.pdf

• Projeto de Lei 2860 - Suplementa verba orçamentária por excesso de arrecadação no valor de R$ 200.000,00

https://sapl.barao.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1522/pl_2860_-_suplementacao.pdf

• Projeto de Lei do Legislativo 05 – Dispõe sobre o Programa de Regularização Administrativa das construções já edificadas no município de Barão e dá outras providências..

https://sapl.barao.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1498/pl_leg._05_-_regularizacao_construcoes.pdf

Acompanhe a Sessão Ordinária na próxima segunda-feira pela página do Facebook da Câmara de Vereadores a partir das 18horas e fique por dentro de tudo o que acontece no Legislativo Municipal.

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