PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2023

MATÉRIAS QUE DERAM ENTRADA NA CASA

• Projeto de Lei 2794 - Estabelece critérios para o ingresso de alunos no Centro Municipal de Oficinas Profª Renati e dá outras providências
• Projeto de Lei 2797 - Autoriza o Poder Executivo a conceder Cessão de Uso de bens móveis e dá outras providências
  • Projeto de Lei do Legislativo 14 - Denomina Logradouro Público como "Rua Theobaldo Jorge Sipp"

MOÇÃO

• Moção de Apoio à cadeia produtiva avícola do Estado do Rio Grande do Sul.

MATÉRIAS A SEREM ANALISADAS PELO PLENÁRIO

• Projeto de Emenda a Lei Orgânica – Altera os artigos nº 11, 63, 93, 101, 102, 103, 104, 105 e 106 da Lei Orgânica Municipal

https://sapl.barao.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1385/proj._emenda_lei_org._01.pdf

 * Projeto de Lei 2787 - Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Barão para o Exercício Financeiro 2024

https://sapl.barao.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1380/pl_2787_-_loa.pdf 

• Projeto de Lei 2795 - Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por necessidade temporária de excepcional interesse público na função de Motorista

https://sapl.barao.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1391/pl_2795_-_contratacao.pdf

• PL 2796 – Institui o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil e dá outras providências

https://sapl.barao.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1392/pl_2796_-_fundo_defesa_civil.pdf

Acompanhe a Sessão Ordinária na próxima segunda-feira pela página do Facebook da Câmara de Vereadores a partir das 18horas e fique por dentro de tudo o que acontece no Legislativo Municipal.

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