Sessão 06/05/2024
A Sessão Ordinária do dia 06 de maio de 2024 teve início às 18horas, conforme determina o Regimento Interno da Câmara.
INDICAÇÃO
- Aquisição de área de terras para habitação popular – Mário
MATÉRIAS QUE DERAM ENTRADA NA CASA
- Projeto de Lei 2835 – Suplementa e reduz verba orçamentária no valor de R$ 285.000,00
- Projeto de Lei 2836 - Abre Crédito Especial por Redução Orçamentária no valor de R$ 50.000,00
- Projeto de Lei 2837 - Suplementa verba orçamentária por excesso de arrecadação no valor de R$ 250.000,00
- Projeto de Lei 2838 - Abre Crédito Especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 320.213,00
- Projeto de Lei 2839 - Abre crédito especial por Redução Orçamentária no valor de R$ 25.000,00
- Projeto de Lei 2840 - Concede Contribuição Corrente à Associação Comercial e Industrial Baronense e dá outras providências
- Projeto de Lei 2841 - Abre Crédito Especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 16.352,35
- Projeto de Lei 2842 - Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 12.000,00
- Projeto de Lei 2842 - Suplementa Verba Orçamentária por Superávit Financeiro no valor de R$ 15.144,56
- Projeto de Resolução 05 - Dispõe sobre a alteração dos artigos 113, 175 e 212 da Resolução 36/2020 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Barão
MATÉRIAS ANALISADAS PELO PLENÁRIO
- Projeto de Lei 2832 - Altera a redação do art. 47 da Lei Municipal nº 2823 de 03 de abril de 2024, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS dos servidores públicos do Município de Barão.
APROVADO POR UNANIMIDADE
- Projeto de Lei 2844 - Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por necessidade temporária de excepcional interesse público na função de Monitor Escolar
APROVADO POR UNANIMIDADE
- Projeto de Lei 2845 - Altera artigo 1º da Lei Municipal nº 2811, de 21 de fevereiro de 2024.
APROVADO POR UNANIMIDADE
- Projeto de Lei 2846 - Altera a Lei nº 2443 de 09 de março de 2021 e dá outras providências.
O PROJETO PERMANECEU NA CASA PARA ADEQUAÇÕES
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