Sessão 08/07/2024

A Sessão Ordinária do dia 08 de julho de 2024 teve início às 18horas, conforme determina o Regimento Interno da Câmara.

MATÉRIAS QUE DERAM ENTRADA NA CASA

• PL 2873 – Abre Créditos Especiais por Reduções Orçamentárias no valor de R$ 40.618,25.
• PL 2874 – Suplementa e Reduz Verba Orçamentária no valor de R$ 311.342,51
• PL 2875 - Suplementa Verba Orçamentária por excesso de arrecadação no valor de R$ 63.314,10.
• PL 2877 - Altera Lei Municipal nº 2540 de 15 de dezembro de 2021, que reorganizou o Conselho Municipal de Educação

MATÉRIAS ANALISADAS PELO PLENÁRIO

• Projeto de Lei 2870 - Altera a Lei Complementar Municipal nº 01 de 03 de abril de 2024, que estabelece o Pano de Benefícios do Regime Próprio de Previdência Social dos servidores públicos efetivos do Município de Barão.

APROVADO POR UNANIMIDADE

• Projeto de Lei 2871 - Suplementa verba orçamentária por excesso de arrecadação no valor de R$ 19.052,69

APROVADO POR UNANIMIDADE

• Projeto de Lei 2872 – Autoriza o Poder Executivo a receber em doação área de terras para a promoção da cultura e do lazer.

APROVADO POR UNANIMIDADE

• PL 2876 - Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 40.000,00

APROVADO POR UNANIMIDADE

• Moção 01 - Moção de apoio ao Projeto de Lei nº 145/2024 da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, de autoria do Deputado Guilherme Pasin (PP), que “Cria a Política Estadual de Apoio e Fomento a Desassoreamento de rios, arroios, açudes, lagos, lagoas, lagunas e canais visando à prevenção e minimização dos efeitos e danos causados por enchentes, inundações e alagamentos no território gaúcho, reconhece a atividade de desassoreamento como de relevante interesse social do Estado do Rio Grande do Sul; e dá outras providências”.

A Moção foi apresentada pela Bancada do Progressistas, FICOU NA CASA para que seja apresentada pelos nove Vereadores.

Poder Legislativo Municipal

O Poder Unido é Mais Forte!!!