Sessão 10/06/2024

por Administração Site publicado 13/06/2024 13h40, última modificação 13/06/2024 13h40

A Sessão Ordinária do dia 10 de junho de 2024 teve início às 18horas, conforme determina o Regimento Interno da Câmara.

 

MATÉRIA QUE DEU ENTRADA NA CASA

 

  • Projeto de Lei 2866 – Abre Crédito Especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 300.000,00

 

 

INDICAÇÃO

 

  • Rebaixo do barranco na entrada de Vila Rica – Luciano

 

 

MATÉRIAS ANALISADAS PELO PLENÁRIO

 

  • Projeto de Lei 2856 - Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por necessidade temporária de excepcional interesse público

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

  • Projeto de Lei 2859 - Abre Créditos Especiais por Reduções Orçamentárias no valor de R$ 35.000,00

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

  • Projeto de Lei 2863 - Abre Crédito Especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 455.000,00

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

  • Projeto de Lei 2864 - Suplementa Verba Orçamentária por excesso de arrecadação no valor de R$ 845.000,00

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

  • Projeto de Lei 2865 - Suplementa Verba Orçamentária por excesso de arrecadação no valor de R$ 160.000,00

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

  • Projeto de Lei do Legislativo 07 – Inclui item 16 ao artigo 3º da Lei Municipal nº 1840 de 06 de fevereiro de 2014 que institui Programa de Incentivo a Produção Rural do Município de Barão e dá outras providências.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

  • Projeto de Resolução 06 - Dispõe sobre a alteração dos artigos 113, 175 e 212 da Resolução 36/2020 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Barão.

O Vereador Dalcir pediu vistas ao projeto.

O pedido de vistas foi rejeitado por 5 votos dos vereadores Pedro Gilson, Ademar Bourscheid, Luciano, Claudir e Ademar Gauger. Os vereadores Dalcir, Laudir e Bernardino votaram favoráveis ao pedido de vistas.

Desta forma o Projeto de Resolução foi a votação sendo APROVADO por seis votos favoráveis dos vereadores Pedro Gilson, Ademar Bourscheid, Luciano, Claudir, Ademar Gauger e Bernardino. Os vereadores Dalcir e Laudir se abstiveram da votação.

 

 

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