Sessão 13/05/2024

A Sessão Ordinária do dia 13 de maio de 2024 teve início às 18horas, conforme determina o Regimento Interno da Câmara.

MATÉRIA QUE DEU ENTRADA NA CASA

• Projeto de Lei do Legislativo 05 – Dispõe sobre o Programa de Regularização Administrativa das construções já edificadas no município de Barão e dá outras providências.

MATÉRIAS ANALISADAS PELO PLENÁRIO

• Projeto de Lei 2835 - Suplementa e reduz verba orçamentária no valor de R$ 285.000,00.

APROVADO POR UNANIMIDADE

• Projeto de Lei 2836 - Abre Crédito Especial por Redução Orçamentária no valor de R$ 50.000,00

APROVADO POR UNANIMIDADE

• Projeto de Lei 2837 - Suplementa verba orçamentária por excesso de arrecadação no valor de R$ 250.000,00

APROVADO POR UNANIMIDADE

• Projeto de Lei 2838 - Abre Crédito Especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 320.213,00

APROVADO POR UNANIMIDADE

• Projeto de Lei 2839 - Abre crédito especial por Redução Orçamentária no valor de R$ 25.000,00

APROVADO POR UNANIMIDADE

• Projeto de Lei 2846 - Altera a Lei nº 2443 de 09 de março de 2021 e dá outras providências – COM MENSAGEM RETIFICATIVA

APROVADO POR UNANIMIDADE

• Requerimento de afastamento da Câmara da Vereadora Diovana Zaro pelo período de 30 dias a contar de 20 de maio de 2024.

APROVADO POR UNANIMIDADE

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