Sessão 17/02/2025

A Sessão Ordinária do dia 17 de fevereiro teve início às 18horas, conforme determina o Regimento Interno da Câmara.

MATÉRIAS QUE DERAM ENTRADA NA CASA

• Projeto de Lei 2931 - Abre créditos especiais por reduções orçamentárias no valor de R$ 386.235,01.
• Projeto de Lei 2932 – Suplementa Verba Orçamentária por Superávit Financeiro no valor de R$ 8.632,68.
• Projeto de Lei 2933 - Abre Créditos Especiais por Reduções Orçamentárias no valor de R$ 280.000,00

INDICAÇÕES

• Atendimento de Psicoterapeuta – Claudir e Alexandre
• Melhorias no Paraguaçú – Mário
• Melhoria na iluminação Pública – Neide, Dalcir, Bernardino e Luciano

MATÉRIAS ANALISADAS PELO PLENÁRIO

• PL 2916 - Altera Lei Municipal nº 1183 de 07 de junho de 2006 que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores. Altera as leis Municipais nº 1194/2006, nº 1229/2006, nº 1509/2010, nº 1771/2013, nº 1857/2014, nº 1971/2015 e nº 2613/2022.

APROVADO PELA MAIORIA

Votos favoráveis: Luciano, Alexandre, Mário, Claudir e Ademar

Votos contrários: Neide, Bernardino e Dalcir

• PL 2925 - Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 3.764,68.

APROVADO POR UNANIMIDADE

• PL 2926 - Abre Crédito Especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 11.791,35.

APROVADO POR UNANIMIDADE

• PL 2927 - Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por necessidade temporária de excepcional interesse público na função de Agente Comunitário de Saúde.

APROVADO POR UNANIMIDADE

• PL 2929 - Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por necessidade temporária de excepcional interesse público nas funções de professor dos anos iniciais do ensino fundamental e professor de educação infantil.

APROVADO POR UNNAIMIDADE

• PL 2934 - Autoriza o poder Executivo a contratar pessoal por necessidade temporária de excepcional interesse público na função de professor de educação infantil.

APROVADO POR UNNAIMIDADE

• PL 2935 - Concede revisão na remuneração dos Conselheiros Tutelares fixada pela Lei Municipal nº 1794/2013.

APROVADO POR UNNAIMIDADE

• PL 2936 - Concede revisão do vencimento do emprego de Agente Comunitário de Saúde criado pela Lei Municipal nº 1089/2005, nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022.

APROVADO POR UNNAIMIDADE

• PL 2937 - Estabelece índice para revisão geral anual e concede reajuste dos vencimentos dos servidores, dos proventos e das pensões do Poder Executivo.

APROVADO POR UNNAIMIDADE

• PL do Legislativo 01 - Estabelece índices para a revisão geral anual e concede reajuste dos vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo.

APROVADO POR UNNAIMIDADE

Poder Legislativo Municipal

O Poder Unido é Mais Forte!