Sessão 17/03/2025
A Sessão Ordinária do dia 17 de março teve início às 18horas, conforme determina o Regimento Interno da Câmara.
MATÉRIAS QUE DERAM ENTRADA NA CASA
- Projeto de Lei 2946 - Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por necessidade temporária de excepcional interesse público, na função de Agente Comunitário de Saúde.
- Projeto de Lei 2948 – Concede subvenção à Associação Beneficente Hospital São José de Barão e dá outras providências.
INDICAÇÕES
- Hortas nas Escolas – Claudir
- Placa Indicativa e pintura dos cordões em Arroio Canoas – Dalcir
- Melhorias na Rua Fioravante Gobatto – Dalcir
- Contratação de Neuropediatra – Pedro Gilson
- Gratificação por desempenho aos profissionais da rede municipal de Educação – Pedro Gilson.
MATÉRIAS ANALISADAS PELO PLENÁRIO
- Projeto de Lei 2921 - Cria e unifica o perímetro urbano de Barão e dá outras providências.
O PROEJTO PERMANECEU NA CASA
- Projeto de Lei 2932 - Suplementa Verba Orçamentária por Superávit Financeiro no valor de R$ 8.632,68.
APROVADO POR UNANIMIDADE
- Projeto de Lei 2938 - Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 160.000,00
APROVADO POR UNANIMIDADE
- Projeto de Lei 2939 - Disciplina a concessão de patrocínio, na forma de apoio cultural, à radiodifusão comunitária no território do município de Barão.
APROVADO POR SETE VOTOS
O VEREADOR BERNARDINO SE ABSTEVE DA VOTAÇÃO
- Projeto de Lei 2940 - Abre Créditos Especiais por reduções Orçamentárias no valor de R$ 363.732,15.
APROVADO POR UNANIMIDADE
- Projeto de Lei 2944 - Institui o Fundo Municipal da Cultura.
APROVADO POR UNANIMIDADE
- Projeto de Lei 2945 - Institui o Plano Municipal da Cultura
APROVADO POR UNANIMIDADE
- Projeto de Lei 2947 - Cria a categoria funcional de Monitor Escolar
APROVADO POR UNANIMIDADE
- Projeto de Decreto 01/2025 - Aprova a prestação de contas da Gestão Fiscal do Terceiro Quadrimestre de 2024 do Município de Barão.
APROVADO POR UNANIMIDADE
Poder Legislativo Municipal
O Poder Unido é Mais Forte!