Sessão 1º/04/2024
A Sessão Ordinária do dia 1º de abril de 2024 teve início às 18horas, conforme determina o Regimento Interno da Câmara.
Assumiu o cargo de Vereador o primeiro suplente do Partido PSD Jonas Rauschkolb. Jonas fica no cargo por 30 dias a contar de 1º de abril, período que o vereador Titular Luciano Ricardo Sandrin solicitou afastamento.
INDICAÇÃO
- Parceria de cooperação com cidade coirmã da Alemanha - Claudir
MATÉRIAS ANALISADAS PELO PLENÁRIO
- Projeto de Lei Complementar 2812 – Dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Barão.
APROVADO POR UNANIMIDADE
- Projeto de Lei 2813 - Altera a Lei Municipal nº 1182 de 07 de junho de 2006 que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores.
APROVADO POR UNANIMIDADE
- Projeto de Lei 2821 – Suplementa Verba Orçamentária por excesso de arrecadação no valor de R$ 232.000,00.
APROVADO POR UNANIMIDADE
- Projeto de Lei 2822 - Abre crédito especial por superávit financeiro no valor de R$ 29.900,10.
APROVADO POR UNANIMIDADE
- Projeto de Lei 2824 - Abre crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 25.000,00.
APROVADO POR UNANIMIDADE
- Projeto de Lei 2825 - Abre Crédito Especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 50.000,00.
PEDIDO DE RETIFICAÇÃO - VEREADOR BERNARDINO
- Projeto de Lei 2827 - Suplementa e Reduz Verba Orçamentária, no valor de R$ 580.000,00
APROVADO POR UNANIMIDADE
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Poder Legislativo Municipal
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