Sessão 20/05/2024
A Sessão Ordinária do dia 20 de maio de 2024 teve início às 18horas, conforme determina o Regimento Interno da Câmara.
O suplente de Vereador Laudir Abel tomou posse do cargo por mais 30 dias, desta vez na vaga deixada pela Vereadora Diovana Zaro que solicitou afastamento para tratar de assuntos particulares.
Laudir fica na Câmara até o dia 18 de junho de 2024.
INDICAÇÕES
- Aquisição de bomba e tanque de água – Pedro Gilson
- Aquisição de rádios comunicadores para os veículos do Município – Pedro Gilson
MATÉRIAS QUE DERAM ENTRADA NA CASA
- Projeto de Lei 2847 – Abre crédito especial por excesso de arrecadação no valor R$ 99.442,00
- Projeto de Lei 2848 - Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro, no valor R$ 27.144,56.
- Projeto de Lei 2849 - Suplementa Verba Orçamentária por Superávit Financeiro, no valor de R$ 65.216,95
- Projeto de Lei 2850 - Abre Crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 100.000,00.
- Projeto de Lei do Legislativo 06 - Obriga as empresas e as concessionárias que fornecem energia elétrica, telefonia fixa, banda larga, televisão a cabo ou outro serviço, por meio de rede aérea, a retirar de postes a fiação excedente e sem uso que tenham instalado, no âmbito do Município de Barão e dá outras providências.
MATÉRIAS ANALISADAS PELO PLENÁRIO
- Projeto de Lei 2840 - Concede Contribuição Corrente à Associação Comercial e Industrial Baronense e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE
- Projeto de Lei 2841 - Abre Crédito Especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 16.352,35
APROVADO POR UNANIMIDADE
- Projeto de Lei 2842 - Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 12.000,00
APROVADO POR UNANIMIDADE
- Projeto de Lei 2843 - Suplementa Verba Orçamentária por Superávit Financeiro no valor de R$ 15.144,56
APROVADO POR UNANIMIDADE
- Projeto de Lei 2851 - Abre Crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 200.000,00
APROVADO POR UNANIMIDADE
- Projeto de Lei Complementar 02 – Concede isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) incidente sobre imóveis edificados atingidos pelas chuvas intensas ocorridas no Município de Barão a partir de 29 de abril de 2024.
APROVADO POR UNANIMIDADE
- Requerimento de afastamento da Câmara pelo período de 60 (sessenta) dias da Vereadora Jucelaine Poersch.
APROVADO POR UNANIMIDADE
Para assumir a vaga será convocado o primeiro suplente do MDB.
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Poder Legislativo Municipal
O Poder Unido é Mais Forte!!!