Sessão 22/04/2024

por Administração Site — publicado 30/04/2024 13h38, última modificação 30/04/2024 13h38
Sessão 22/04/2024

A Sessão Ordinária do dia 22 de abril de 2024 teve início às 18horas, conforme determina o Regimento Interno da Câmara.

 

INDICAÇÕES

 

  • Prolongamento da Travessa Jayme Calliari – Laudir
  • Melhorias na ponte de Linha Cairú – Laudir

 

 

MATÉRIAS ANALISADAS PELO PLENÁRIO

 

  • Projeto de Lei 2833 - Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por necessidade temporária de excepcional interesse público.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

  • Projeto de Lei 2834 - Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por necessidade temporária de excepcional interesse público na função de Monitor (a) de Educação Infantil.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

  • Projeto de Resolução 03/2024 – Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas do Poder Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Barão, nas categorias de qualidade comum e de luxo.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

  • Projeto de Resolução 04/2024 – Regulamenta a procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral no âmbito do Poder Legislativo do Município de Barão.

 

 

 

 

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