Sessão Ordinária 11/09/2023

por Administração Site — publicado 14/09/2023 16h10, última modificação 14/09/2023 16h10
Sessão Ordinária 11/09/2023

A Sessão Ordinária do dia 11 de setembro teve início às 18horas, conforme determina o Regimento Interno da Câmara.

 

 

 

MATÉRIAS QUE DERAM ENTRADA NA CASA

 

  • Projeto de Lei 2774 – Autoriza o Poder Executivo a conceder Cessão de Uso de Bem Imóvel

 

  • Projeto de Decreto 09 – Processo de Contas Exercício Financeiro 2020

 

 

MATÉRIA ANALISADA PELO PLENÁRIO

 

  • Projeto de Lei 2762 – Altera a redação do art. 1º e acrescenta parágrafos ao art. 6º da lei nº 2339 de 19 de dezembro de 2019

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

  • Projeto de Lei 2772 - Altera o art. 1º da Lei nº 2286 de 18 de abril de 2019 e dá outras providências

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

  • Projeto de Lei 2773 - Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por necessidade temporária de excepcional interesse público para atender a situação emergencial na função de monitor (a) de educação infantil

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

 

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