Sessão Ordinária 1º/07/24
A Sessão Ordinária do dia 1º de julho de 2024 teve início às 18horas, conforme determina o Regimento Interno da Câmara.
MATÉRIAS QUE DERAM ENTRADA NA CASA
- PL 2870 – Altera a Lei Complementar Municipal nº 01 de 03 de abril de 2024, que estabelece o Pano de Benefícios do Regime Próprio de Previdência Social dos servidores públicos efetivos do Município de Barão.
- PL 2871 – Suplementa verba orçamentária por excesso de arrecadação no valor de R$ 19.052,69
- PL 2872 - Autoriza o Poder Executivo a receber em doação área de terras para a promoção da cultura e do lazer.
- PL do Legislativo 08 - Denomina logradouro público como "Irma Pech"
MATÉRIAS A SEREM ANALISADAS PELO PLENÁRIO
- Projeto de Lei 2867 - Suplementa Verba Orçamentária por superávit financeiro no valor de R$ 37.945,94.
APROVADO POR UNANIMIDADE
- Projeto de Lei 2868 - Suplementa Verba Orçamentária por excesso de arrecadação no valor de R$ 62.278,00
APROVADO POR UNANIMIDADE
- Projeto de Decreto 02 – Concessão de Honraria ao time de Futsal Seleção de Barão.
O PROJETO PERMANECEU NA CASA PARA SER APRECIADA APÓS O PERÍODO ELEITORAL
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Poder Legislativo Municipal
O Poder Unido é Mais Forte!!!