Sessão Ordinária 27/11/2023
A Sessão Ordinária do dia 27 de novembro teve início às 18horas, conforme determina o Regimento Interno da Câmara.
Os Vereadores Luciano Ricardo Sandrin e Pedro Gilson Jahn não estavam presentes na Sessão pois estavam em viagem à Brasília.
MATÉRIAS QUE DERAM ENTRADA NA CASA
- Projeto de Lei 2794 - Estabelece critérios para o ingresso de alunos no Centro Municipal de Oficinas Profª Renati e dá outras providências
- Projeto de Lei 2797 - Autoriza o Poder Executivo a conceder Cessão de Uso de bens móveis e dá outras providências
- Projeto de Lei do Legislativo 14 - Denomina Logradouro Público como "Rua Theobaldo Jorge Sipp"
MOÇÃO
- Moção de Apoio à cadeia produtiva avícola do Estado do Rio Grande do Sul – APROVADA POR UNANIMIADE
MATÉRIAS ANALISADAS PELO PLENÁRIO
- Projeto de Emenda a Lei Orgânica – Altera os artigos nº 11, 63, 93, 101, 102, 103, 104, 105 e 106 da Lei Orgânica Municipal.
O Vereador Bernardino pediu vistas.
O pedido de vistas foi rejeitado por quatro votos a três.
Votaram favoráveis ao pedido de vistas os Vereadores Bernardino, Jucelaine e Ademar Bourscheid.
Votaram contrários ao pedido de vistas os Vereadores Diovana, Mário e Ademar Gauger.
O Presidente decidiu pela derrubada do pedido de vistas.
Colocada em votação a Emenda à Lei orgânica foi aprovada por maioria simples com os votos dos vereadores Ademar Bourscheid, Ademar Gauger, Mário, Diovana e Claudir (segundo o regimento o Presidente vota as Emendas a Lei Orgânica)
Os vereadores Bernardino e Jucelaine votaram contra a Emenda.
A Emenda volta para ser apreciada em segundo turno após dez dias da primeira votação.
- Projeto de Lei 2787 - Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Barão para o Exercício Financeiro 2024
APROVADO POR UNANIMIDADE
- Projeto de Lei 2795 - Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por necessidade temporária de excepcional interesse público na função de Motorista
APROVADO POR UNANIMIDADE
- Projeto de Lei 2796 - Institui o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil e dá outras providências
APROVADO POR UNANIMIDADE
Perdeu o que aconteceu na Sessão?
Entre na página do facebook da Câmara que a gravação está disponível para todos!!!
Poder Legislativo Municipal
O Poder Unido é Mais Forte!!!