Sessão Ordinária do dia 08 de maio de 2023

por Administração Site publicado 09/05/2023 16h28, última modificação 09/05/2023 16h28

A Sessão Ordinária do dia 08 de maio teve início às 18horas, conforme determina o Regimento Interno da Câmara.

 

 

INDICAÇÃO

 

  • Demarcação de estacionamento na Rua Profª Maria Edith Selbach - Mário

 

 

MATÉRIAS QUE DERAM ENTRADA NA CASA

 

  • Projeto de Lei 2742 – Institui o vencimento do emprego de Agente Comunitário de Saúde, criado pela Lei Municipal nº 1.089/2005, nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022.

 

  • Projeto de Lei do Legislativo 07/2023 – Denomina Logradouro Público como Rua Ermínio Schafer.

 

  • Projeto de Lei do Legislativo 08/2023 – Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 1.046 de 03 de agosto de 2004.

 

 

MATÉRIAS ANALISADAS PELO PLENÁRIO

 

  • Projeto de Lei 2735 – Institui o Programa Adote um Espaço Público.

APROVADO POR UNANIMIDADE COM EMENDA APRESENTADA PELO VEREADOR PEDRO GILSON

 

  • Projeto de Lei 2740 – Abre crédito especial por arrecadação a maior no valor de R$ 186.629,20

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

  • Projeto de Lei do Legislativo 06/2023 – Altera o artigo 14 da Lei Municipal nº 2.289 de 30 de abril de 2019.

O PROJETO PERMANECEU NA CASA PARA ALGUNS AJUSTES.

 

 

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