Sessão Ordinária do dia 09 de agosto de 2021
Nesta segunda-feira, dia 09 de agosto o Legislativo Municipal realizou a Sessão Ordinária Semanal a qual teve início às 19horas, conforme determina o Regimento Interno da Câmara.
MATÉRIAS QUE DERAM ENTRADA NA CÂMARA
- PL 2519 – Abre crédito especial por redução orçamentária no valor de R$ 16.500,00.
- PL do Legislativo 04 – Altera a redação do parágrafo único do artigo 1º da Lei Municipal nº 774 de 07 de agosto de 2001.
- PL do Legislativo 05 - Altera a redação da Lei nº 838 de 07 de maio de 2002 inserindo os incisos I, II, III, IV, V, VI, VII e VIII.
INDICAÇÕES
- Vereadora Jucelaine – sugere que sejam realizadas melhorias nos banheiros públicos.
- Vereador Claudir – sugere que seja realizada a poda e o replantio das hortênsias junto a BR 470
- Vereador Luciano – sugere que seja alterado o subsídio de hora máquina conforme movimentação do talão de produtor e a desburocratização no encaminhamento do pedido.
MATÉRIAS ANALISADAS PELO PLENÁRIO
- PL 2512 – Abre crédito especial no valor de R$ 3.000,00, referente a recursos recebidos do Governo Federal COVID GESTANTES e ESPIN.
APROVADO POR UNANIMIDADE
- PL 2513 – Abre crédito especial no valor de R$ 20.000,00, referente a recursos oriundos de Emenda Parlamentar do Deputado Danrlei de Deus para a Atenção Básica.
APROVADO POR UNANIMIDADE
- PL 2514 – Suplementação por excesso de arrecadação no valor de R$ 80.000,00, referente a recursos oriundos de Emenda Parlamentar do Deputado Danrlei de Deus para a Atenção Básica.
APROVADO POR UNANIMIDADE
- PL do Legislativo 03 – Altera o caput do artigo 1º da Lei nº 1421 de 04 de março de 2009.
A proposta apresentada pelo Vereador Pedro Gilson prevê auxílio aos munícipes e/ou empresas locais também para preservação de água nascente, perfuração e recuperação de poços artesianos. A Lei atual prevê auxílio para fins de construção e/ou instalação de reservatórios de coleta de água da chuva.
APROVADO POR UNANIMIDADE
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Continue acompanhando as Sessões da Câmara de Vereadores e fique por dentro das ações do Legislativo Municipal.
Nos vemos na próxima Segunda-feira, dia 16 de agosto!!!
Poder Legislativo Municipal
O Poder Unido é Mais Forte!!!