Sessão Ordinária do dia 11 de janeiro de 2021

Na Sessão Ordinária realizada na noite de 11 de janeiro de 2021, apenas um projeto de Lei deu entrada na Casa.

O PL 2451 propõe a revogação da Lei Municipal 2306 de 30 de agosto de 2019, a referida Lei se refere a gratificação que era paga aos servidores da Secretaria da Saúde através do PMAQ-AB. Segundo o Executivo a Portaria 2713 DO Ministério da Saúde dispõe sobre um novo método de cálculo e estabelece novos valores de incentivos federais.

O projeto foi encaminhado para análise da Comissão I e voltará ao Plenário para discussão nas próximas sessões.

Foram apresentadas 05 Indicações por parte dos Vereadores:

Vereador Claudir – Sugere que seja contratado um produtor cultural, via produtividade, a fim de captar recursos para o esporte e cultura.

Vereador Pedro Gilson – Sugere que seja realizado um levantamento de todas as áreas destinadas a serviços públicos, inclusive, em especial as áreas dos loteamentos aprovados pelo Município.

Vereador Pedro Gilson – Sugere que seja alterado o § 1º do artigo 1º da Lei Municipal 1726 que trata do parcelamento de dívida ativa, alterando o valor mínimo de cada parcela de 5URM para 3URM Indicação 04 – Vereadora Diovana – Ampliação da rota de coleta de lixo

Vereadora Diovana – Sugere que seja ampliada a rota de coleta de lixo na comunidade de Linha Francesa Baixa, desde a esquina do munícipe Jorge Baumbach até as proximidades de Jacinto Artus.

Vereadora Diovana – Sugere que sejam instaladas lixeiras nos seguintes pontos: proximidades do Munícipe Ilar Kochann, proximidades de Leomar Bourscheid, proximidades do Munícipe Jérson Groth;  além desses pontos, a vereadora sugere que seja feita a troca da lixeira por uma maior defronte ao cemitério de Linha Francesa Baixa.

Continue acompanhando as Sessões da Câmara de Vereadores e fique por dentro das ações do Legislativo Municipal.

Te esperamos na próxima Segunda-feira a partir das 19horas.

Poder Legislativo Municipal

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