Sessão Ordinária do dia 13 de dezembro de 2021

Na segunda-feira, dia 13 de dezembro o Legislativo Municipal realizou a Sessão Ordinária Semanal a qual teve início às 19horas, conforme determina o Regimento Interno da Câmara.

INDICAÇÃO

• Demarcação de estacionamento na Rua Professora Maria Edith Selbach – Jucelaine

MOÇÃO

• Moção de apoio ao aumento de número de vagas no curso técnico de segurança pública (CTSP/2021) dos Policiais Militares do Estado do Rio Grande do Sul.

VOTOS DE PESAR

• Os Vereadores foram unânimes em aprovar a sugestão do Presidente em encaminhar Votos de Pesar para a esposa e filho do atleta e professor Geovani Biancho que perdeu sua vida de forma trágica quando participava de um jogo amistoso na comunidade de Torino, município de Carlos Barbosa.

MATÉRIAS ANALISADAS PELO PLENÁRIO

• Projeto de Lei 2563 que abre Crédito Especial por Redução Orçamentária no valor de R$ 7.000,00.

APROVADO POR UNANIMIDADE

• PL 2564 – Suplementa e Reduz Verba Orçamentária no valor de R$ 308.527,15.

APROVADO POR UNANIMIDADE

• Projeto de Lei 2565 que autoriza o Poder Executivo Municipal a subsidiar e efetuar serviços de máquinas e caminhões aos munícipes de Barão e revoga a lei nº 2281 de 28 de fevereiro de 2019.

APROVADO POR UNANIMIDADE

• Projeto de Lei 2566 que autoriza o poder Executivo a cobrar a Contribuição de Melhorias, decorrente de obras públicas de pavimentação asfáltica da Avenida Central – Linha Wilmsen – Trechos 01 e 02.

APROVADO POR UNANIMIDADE

• Projeto de Lei do Legislativo 06 que denomina a Rua “Vó Meda”.

APROVADO POR UNANIMIDADE

• Projeto de Lei 2567 que autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por necessidade temporária de excepcional interesse nas funções Agente Educacional, Monitor (a) de Educação infantil e Professor de Educação Infantil.

APROVADO POR UNANIMIDADE

• Projeto de Lei 2568 que autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por necessidade temporária de excepcional interesse nas funções Professor dos anos iniciais do Ensino Fundamental e Professor dos anos finais do Ensino Fundamental, na disciplina de História.

APROVADO POR UNANIMIDADE

• Projeto de Lei 2569 que altera a Lei Municipal nº 1665 de 04 de abril de 2012 - Plano de Carreira do Magistério e a Lei Municipal nº 2326 de 14 de novembro de 2019.

APROVADO POR UNANIMIDADE

• Projeto de Lei 2570 que reorganiza o Conselho Municipal de Educação - CME do Município de Barão.

APROVADO POR UNANIMIDADE

• Projeto de Lei 2571 que autoriza o Poder Executivo a cobrar Contribuição de Melhorias, decorrente de obras públicas de pavimentação com pedra basalto regular na Rua Buarque de Macedo, Trecho Norte.

APROVADO POR UNANIMIDADE

• Projeto de Lei 2572 que autoriza o Poder Executivo a cobrar a Contribuição de Melhoria decorrente de obras públicas de pavimentação asfáltica na Avenida Central Linha Francesa Alta, Trecho 02.

APROVADO POR UNANIMIDADE

• Projeto de Lei 2573 que concede auxílio à Associação Comunitária Cafundó.

APROVADO POR UNANIMIDADE

• Projeto de Lei 2574 que abre crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 354.453,26.

APROVADO POR UNANIMIDADE

            Foi realizada a eleição para a Mesa Diretora para o Exercício de 2022, houve a apresentação de apenas uma chapa concorrente composta pelos vereadores:

            Presidente – Ademar Gauger – Progressistas

            Vice Presidente – Pedro Gilson Jahn – Progressistas

Primeira Secretária – Diovana T. C. Zaro

Segundo Secretário – Luciano Ricardo Sandrin

A chapa recebeu 09 votos SIM sendo eleita por unanimidade. O atual Presidente da Câmara declarou a nova chapa empossada com efetividade a partir de 1º de janeiro de 2022.

As Comissões de Pareceres para o ano de 2022 também foram formadas.

• Comissão De Constituição, Justiça, Legislação, Fiscalização, Controle Orçamentário, Agricultura, Agroindústria, Pecuária, Cooperativismo, Educação E Saúde = Vereadores: Claudir, Jucelaine e Mário

• Comissão De Desenvolvimento Urbano, Transporte, Habitação, Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente, Ciência, Tecnologia, Inovação, Cultura, Desporto, Lazer, Turismo, Direitos Humanos, Cidadania E Segurança = Vereadores: Bernardino, Ademar Bourscheid e Diovana.

• Comissão de Ética = Vereadores: Pedro Gilson, Luciano e Claudir

Foi escolhida ainda a Comissão Representativa para atuar durante o Recesso Parlamentar que ocorre do dia 15 de dezembro de 2021 até o dia 31 de janeiro de 2022.

A Comissão é composta pelos Vereadores:

Ademar Gauger

Pedro Gilson Jahn

Diovana T. C. Zaro

Luciano Sandrin

Perdeu o que aconteceu na Sessão?

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Lembrando que as Sessões Ordinárias retornam no mês de fevereiro de 2022, sempre às segundas-feiras, a partir das 19horas.

Poder Legislativo Municipal

O Poder Unido é Mais Forte!!!