Sessão Ordinária do dia 13 de fevereiro de 2023

por Administração Site publicado 22/02/2023 17h48, última modificação 22/02/2023 17h48

A Sessão Ordinária do dia 13 de fevereiro teve início às 18horas, conforme determina o Regimento Interno da Câmara.

 

 

MATÉRIA QUE DEU ENTRADA NA CÂMARA

 

  • Projeto de Decreto 01/2023 – Concede honraria a Orquestra Municipal de Barão.

 

 

MATÉRIAS A SEREM ANALISADAS PELO PLENÁRIO

 

  • Projeto de Lei 2713 – Estabelece índice para Revisão Geral anual e concede reajuste aos vencimentos dos servidores, dos proventos dos aposentados e das pensões do Poder Executivo.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

  • Projeto de Lei 2714 – Concede Revisão na remuneração dos Conselheiros Tutelares fixada pela Lei Municipal nº 1794/2013

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

  • Projeto de Lei 2715 – Altera a redação do artigo 3º da Lei Municipal nº 1508 de 07 de abril de 2010.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

  • Projeto de Lei do Legislativo 01 – Concede revisão geral anual aos Secretários Municipais e ocupantes de cargo eletivo Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

  • Projeto de Lei do Legislativo 02 - Altera a redação do art. 3º da Lei Municipal nº 1516, de 06 de maio de 2010, que dispõe sobre a concessão de Auxílio Alimentação aos servidores da Câmara.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

  • Projeto de Lei do legislativo 03 – Estabelece índices para a Revisão Geral Anual dos servidores do poder Legislativo.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

  • Segundo a Resolução de Mesa 01, foi decretado Ponto Facultativo nos dias 20 e 21 de fevereiro de 2023, desta forma a próxima Sessão Ordinária acontecerá no dia 27 de fevereiro.

 

Na Tribuna Cidadã o Padre Jonas Gomes, Pároco da comunidade católica esteve presente para falar sobre as festividades do padroeiro do Município e convidar o Legislativo para participar da Novena em honra ao Padroeiro.

 

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