Sessão Ordinária do dia 14 de fevereiro de 2022
A Sessão Ordinária do dia 14 de fevereiro teve início às 19horas, conforme determina o Regimento Interno da Câmara.
INDICAÇÕES
- Mapear toda rede de água municipal com as curvas de nível e a descrição dos canos, interligar colocando registros e a compra de um aparelho identificador de vazamento – Vereador Pedro Gilson
- Colocação de Containers de lixo – Vereadora Jucelaine
- Estacionamento somente de um lado da Rua Fridolino Vrielink – Vereadora Jucelaine
- Ajuda de Custos para os Postos de Correio do interior – Vereadores Mário e Jucelaine.
MATÉRIAS QUE DERAM ENTRADA NA CASA
- PL 2595 – Abre crédito especial por superávit financeiro no valor de R$ 5.728,97
- PL 2596 – Abre crédito especial por superávit financeiro no valor de R$ 10.858,82
- PL 2597 – Abre crédito especial por redução orçamentária no valor de R$ 5.429,41
MATÉRIAS ANALISADAS PELO PLENÁRIO
- PL 2575 – Estabelece índice para Revisão Geral Anual dos Servidores, dos proventos e das pensões, do Poder Executivo.
APROVADO POR UNANIMIDADE
- PL 2576 – Altera parcialmente a tabela de pagamento do cargo de provimento efetivo de Professor, Lei Municipal nº 1665 de 04 de abril de 2012 e alterações, Plano de Carreira do Magistério
APROVADO POR UNANIMIDADE
- PL 2577 – Altera a redação do artigo 3º da Lei Municipal nº 1508 de 07 de abril de 2010
APROVADO POR UNANIMIDADE
- PL 2578 – Cria padrão de vencimento para o quadro de Cargos em Comissão. Altera carga horária e o padrão de vencimento do Cargo em Comissão de Assessor Jurídico
APROVADO POR UNANIMIDADE
- PL 2579 – Concede revisão na remuneração dos Conselheiros Tutelares fixada pela Lei Municipal nº 1794/2013.
APROVADO POR UNANIMIDADE
- PL 2580 – Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1182 de 07 de junho de 2006, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores
APROVADO POR UNANIMIDADE
- PL do Legislativo 01 – Concede Revisão Geral anual aos Secretários Municipais e aos ocupantes de cargo eletivo, Prefeito, Vice Prefeito e Vereadores
APROVADO POR UNANIMIDADE
- PL do Legislativo 02 – Altera a redação do artigo 3º da Lei nº 1516 de 06 de maio de 2010 que dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação aos servidores da câmara
APROVADO POR UNANIMIDADE
- PL do Legislativo 03 – Estabelece índices para a Revisão Geral Anual dos servidores do poder Legislativo
APROVADO POR UNANIMIDADE
- PL 2585 – Abre crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 65.000,00
APROVADO POR UNANIMIDADE
- PL 2586 – Suplementa verba orçamentária por superávit financeiro no valor de R$ 397.134,34
APROVADO POR UNANIMIDADE
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Te esperamos na próxima segunda!!!
Poder Legislativo Municipal
O Poder Unido é Mais Forte!!!