Sessão Ordinária do dia 15 de maio de 2023
A Sessão Ordinária do dia 15 de maio teve início às 18horas, conforme determina o Regimento Interno da Câmara.
INDICAÇÃO
• Colocação de container de lixo – Luciano
• Projeto de Lei 2743 – Altera a Lei Municipal nº 2.361 de 27 de março de 2020, que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Barão.
• Projeto de Lei do Legislativo 09/2023 – Revoga a Lei Municipal nº 1.360 de 21 de maio de 2008.
• Projeto de Decreto 03 – Processo de Contas 2014.
MATÉRIAS ANALISADAS PELO PLENÁRIO
• Projeto de Lei 2741 – Abre crédito especial por redução orçamentária no valor de R$ 55.000,00.
APROVADO POR UNANIMIDADE
• Projeto de Lei do Legislativo 05/2023 – Institui o Maio Furta-cor, devendo o Poder Público implementar às Ações de Conscientização, Incentivo ao Cuidado e Promoção da Saúde Mental Materna no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Barão, durante o mês de Maio, anualmente.
APROVADO POR UNANIMIDADE
• Projeto de Lei do Legislativo 06/2023 - Altera o artigo 14 da Lei Municipal nº 2.289 de 30 de abril de 2019.
APROVADO POR SETE VOTOS
Bernardino votou contrário
• Projeto de Decreto 02/2023 - Aprova a Prestação de Contas da Gestão Fiscal do Terceiro Quadrimestre de 2022 do Município de Barão.
APROVADO POR UNANIMIDADE
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Poder Legislativo Municipal
O Poder Unido é Mais Forte!!!