Sessão Ordinária do dia 15 de março de 2021
Nesta segunda-feira, dia 15 de março o Legislativo Municipal realizou a Sessão Ordinária Semanal que aconteceu como de praxe as 19horas.
Projetos analisados:
PL 2465 – Dispõe sobre o prazo de compensação do Banco de Horas instituído pelo Decreto Municipal nº 1465 de 18 de maio de 2020.
APROVADO POR UNANIMIDADE
PL 2470 – Define as vias municipais na área rural do Município e respectivas faixas de domínio, recuos para construções, muros, cercas e instalações de postes de rede elétrica a fim de regulamentar o disposto no caput do artigo 111 da Lei Municipal nº 885 de 31 de dezembro de 2002.
APROVADO POR UNANIMIDADE
PL 2479 – Altera Lei n° 2.416, de 09 de dezembro de 2020
APROVADO POR UNANIMIDADE
Continue acompanhando as Sessões da Câmara de Vereadores e fique por dentro das ações do Legislativo Municipal.
Te esperamos na próxima Segunda-feira!!!
Poder Legislativo Municipal
O Poder Unido é Mais Forte!!!