Sessão Ordinária do dia 16 de agosto de 2021
Nesta segunda-feira, dia 16 de agosto o Legislativo Municipal realizou a Sessão Ordinária Semanal a qual teve início às 19horas, conforme determina o Regimento Interno da Câmara.
A Vereadora Jucelaine não esteve presente na Sessão por motivo de Doença.
MATÉRIAS QUE DERAM ENTRADA NA CÂMARA
- PL 2520 – Autoriza a contratar pessoal em caráter temporário, por excepcional interesse público no cargo de Agente Educacional.
INDICAÇÃO
- Vereador Luciano – Instalação de um Chimarródromo na Praça.
MATÉRIAS ANALISADAS PELO PLENÁRIO
- PL 2515 – Altera a redação do artigo 13, inciso III da Lei nº 2361 de 20 de março de 2020.
Segundo o Executivo a alteração proposta se faz necessária para a adequação do plano de amortização conforme resultado do cálculo atuarial, que servira para equacionar o déficit atuarial existente, garantindo o equilíbrio financeiro e atuarial.
APROVADO POR UNANIMIDADE
- PL do Legislativo 05 - Altera a redação da Lei n° 838 de 07 de maio de 2002 inserindo os incisos I, II, Ill, lV, V, VI, VIl e VllI.
A alteração da estrutura formal da lei n° 838/2002, visa sua melhor compreensão e informação, tendo em vista que itens soltos na lei geram insegurança jurídica, ao que precisam dela.
APROVADO POR UNANIMIDADE
Perdeu o que aconteceu na Sessão?
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Continue acompanhando as Sessões da Câmara de Vereadores e fique por dentro das ações do Legislativo Municipal.
Nos vemos na próxima Segunda-feira, dia 23 de agosto!!!
Poder Legislativo Municipal
O Poder Unido é Mais Forte!!!